A NOVA A3 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., através desta declaração formaliza sua adesão à Política Pública através desta Declaração dos Requisitos Essenciais de Trabalho da FSC (Forest Stewardship Council®), levando em consideração os direitos e obrigações da legislação nacional.
Desta forma, a NOVA A3 compromete-se a seguir as orientações das leis brasileira e buscar o cumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores estabelecidos nas convenções da Organização Internacional de Trabalho, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e na Convenção das Nações Unidas.
Compromete-se, ainda, com o estrito cumprimento da legislação pertinente e dos acordos sindicais estabelecidos.
1. Trabalho Infantil
A NOVA A3 é contra o trabalho infantil e não compactua com qualquer situação que potencialmente envolvam os itens abaixo, encaminhando soluções, por iniciativa própria ou em parceria, quando estas se mostrarem possíveis.
- Trabalho irregular de adolescentes menores de 16 anos;
- Condições inadequadas ao trabalho e ao desenvolvimento de adolescentes de 16 a 18 anos;
- Caracterização de qualquer forma de discriminação, violência ou atentado aos direitos fundamentais de criança e adolescentes.
2. Trabalho Forçado ou Obrigatório
A NOVA A3 não admite a exploração deliberada de trabalho forçado ou compulsório, sob qualquer forma.
3. Saúde e Segurança
A NOVA A3 compromete-se a tomar as medidas necessárias para garantir, nos locais de trabalho, condições adequadas para preservar a saúde e a segurança dos seus empregados.
4. Direito à Associação e à Negociação Coletiva
A NOVA A3 reconhece e respeita o direito de todos os seus colaboradores de formar ou associar-se à sindicatos e representações de empregados e, coletivamente, negociarem seus interesses.
5. Não Discriminação
A NOVA A3 não aceita que as pessoas sejam tratadas de forma diferente ou tenham diferentes oportunidades em decorrência de sua ascendência étnica, raça, gênero, religião, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, classe social, associação a sindicato ou afiliação política, respeitando-se sempre os princípios democráticos e de tolerância em relação à opinião dos outros.
6. Práticas Disciplinares
A NOVA A3 não aceita punições que envolvam coerção física, mental, abuso verbal ou qualquer forma de assédio. Todas as medidas disciplinares devem observar seus procedimentos específicos.
7. Jornada do Trabalho
As jornadas de trabalho na NOVA A3 são estabelecidas para evitar fadiga excessiva dos seus colaboradores e permitir-lhes tempo suficiente para o lazer, para o convívio familiar e para o desenvolvimento de atividades não profissionais.
8. Remuneração
Na NOVA A3, os salários e benefícios concedidos aos seus funcionários são suficientes para atender às suas necessidades básicas. A NOVA A3 alocará recursos. e definirá responsabilidades para garantir o estrito cumprimento desses preceitos e compromete-se a comunicar qualquer desvio que eventualmente possa ocorrer, bem como as medidas de reparação adotadas.
Todos nossos colaboradores serão comunicados do comprometimento da NOVA A3 com os direitos fundamentais dos trabalhadores.